AIRBNB E OS CONDOMÍNIOS – locação ou hospedagem?
Matéria que vem tirando o sono de muitos condôminos e acirrando o debate sobre o direito de propriedade e a liberdade de oferecer a unidade condominial em plataforma digital para uso de curto prazo, como o oferecido pelo Airbnb, foi levada a julgamento no dia 20/04,...
O USO DA ACADEMIA DO CONDOMÍNIO COM PERSONAL TRAINER. Cobrar ou não cobrar? Eis a questão – Parte II
No post anterior, comentamos sobre a cobrança para uso da academia nos condomínios. Ressaltamos que o assunto é tormentoso e as decisões às vezes ultrapassam os limites do bom senso. Ao final daquele artigo, lembramos que as áreas comuns, como as unidades autônomas,...
Cobrança de uso de áreas comuns nos condomínios. Eis a questão!
Assunto tormentoso que gera equívocos, discussões infundadas e, muitas vezes, impõe restrição de direitos. Pois bem. Muitos são os casos em que os condôminos debatem sobre a cobrança ou não do uso de espaços em áreas comuns do condomínio, tais como salão de festas,...
A obrigação do condomínio em denunciar a violência doméstica e familiar – até onde vai esta responsabilidade?
Impulsionado pelo crescente aumento de casos de violência doméstica no Brasil, o Projeto de Lei (PL) 2.510/2020 de autoria do senador Luiz do Carmo e como relatora a senadora Zenaide Maia, estabelece o dever de condôminos, locatários e síndicos informarem às...
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