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Código Civil

AIRBNB E OS CONDOMÍNIOS – locação ou hospedagem?

AIRBNB E OS CONDOMÍNIOS – locação ou hospedagem?

Matéria que vem tirando o sono de muitos condôminos e acirrando o debate sobre o direito de propriedade e a liberdade de oferecer a unidade condominial em plataforma digital para uso de curto prazo, como o oferecido pelo Airbnb, foi levada a julgamento no dia 20/04,...

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Cobrança de uso de áreas comuns nos condomínios. Eis a questão!

Cobrança de uso de áreas comuns nos condomínios. Eis a questão!

Cobrança de uso de áreas comuns nos condomínios. Assunto tormentoso que gera equívocos, discussões infundadas e, muitas vezes, impõe restrição de direitos. Mas, o que se deve ter como ponto de baliza para o debate é a manutenção dos espaços, a exemplo do custo mensal para a manutenção com uso ou sem uso.

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A prevalência do bom senso

A prevalência do bom senso

O Congresso Nacional confirmou a derrubada do veto presidencial que possibilitava a decretação do despejo por liminar durante a pandemia. Com isso, a Lei 14.010/20 (que define regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia) volta a manter proibição para ações de despejo durante a pandemia.

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Direito Administrativo

A nova e necessária Agenda Global

A nova e necessária Agenda Global

As mudanças impostas pela COVID 19 têm produzido efeitos muito danosos, principalmente no tecido social no seu âmbito mais amplo de compreensão ante os novos padrões de convivência social. A crise provocada por esse invasor invisível afetou o mundo globalmente em todos os seus aspectos e, consequentemente, devastou as pessoas. Uma nova e necessária ordem mundial deve ser construída sobre novos pilares de valores de convivência social com ênfase no Ser Humano e com a criação de ferramentas capazes de estimular o sentimento de empatia para a construção de sociedades contemporâneas mais humanizadas e solidárias.

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Covid-19

A nova e necessária Agenda Global

A nova e necessária Agenda Global

As mudanças impostas pela COVID 19 têm produzido efeitos muito danosos, principalmente no tecido social no seu âmbito mais amplo de compreensão ante os novos padrões de convivência social. A crise provocada por esse invasor invisível afetou o mundo globalmente em todos os seus aspectos e, consequentemente, devastou as pessoas. Uma nova e necessária ordem mundial deve ser construída sobre novos pilares de valores de convivência social com ênfase no Ser Humano e com a criação de ferramentas capazes de estimular o sentimento de empatia para a construção de sociedades contemporâneas mais humanizadas e solidárias.

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A prevalência do bom senso

A prevalência do bom senso

O Congresso Nacional confirmou a derrubada do veto presidencial que possibilitava a decretação do despejo por liminar durante a pandemia. Com isso, a Lei 14.010/20 (que define regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia) volta a manter proibição para ações de despejo durante a pandemia.

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