Cobrança de uso de áreas comuns nos condomínios. Eis a questão!
Assunto tormentoso que gera equívocos, discussões infundadas e, muitas vezes, impõe restrição de direitos. Pois bem. Muitos são os casos em que os condôminos debatem sobre a cobrança ou não do uso de espaços em áreas comuns do condomínio, tais como salão de festas,...
A obrigação do condomínio em denunciar a violência doméstica e familiar – até onde vai esta responsabilidade?
Impulsionado pelo crescente aumento de casos de violência doméstica no Brasil, o Projeto de Lei (PL) 2.510/2020 de autoria do senador Luiz do Carmo e como relatora a senadora Zenaide Maia, estabelece o dever de condôminos, locatários e síndicos informarem às...
A prevalência do bom senso
Por Iliane Maria Coura Recentemente o Congresso Nacional confirmou a derrubada do veto presidencial que possibilitava a decretação do despejo por liminar durante a pandemia. Em tempos difíceis para todos, priorizar o diálogo entre inquilinos e proprietários para além...
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