Quando se fala em licitações, muitas pessoas imaginam grandes obras de infraestrutura, como a construção de uma rodovia ou de um hospital. Mas a verdade é que a Administração Pública compra uma infinidade de produtos e serviços, desde itens simples do dia a dia até contratações de alta complexidade. Nesta coluna, vamos explorar a amplitude e diversidade das compras públicas e mostrar que há oportunidades para empresas de todos os portes e segmentos.
De A a Z: O Que o Governo Compra?
Você sabia que o governo compra desde alfinetes até foguetes? Isso mesmo! Para atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades públicas, as licitações abrangem uma gama extensa de objetos. Veja alguns exemplos:
- Material de escritório: canetas, papel, clips, pastas, entre outros.
- Gêneros alimentícios: para abastecer escolas, hospitais, presídios e outros órgãos.
- Medicamentos e insumos hospitalares: desde algodão e seringas até equipamentos de alta tecnologia.
- Uniformes e EPIs: para servidores públicos, como policiais, agentes de trânsito e garis.
- Veículos: desde carros de passeio até ambulâncias, ônibus escolares e viaturas policiais.
- Serviços de limpeza e conservação: para manter os prédios públicos limpos e bem cuidados.
- Serviços de vigilância e segurança: para garantir a proteção de pessoas, bens e instalações.
- Obras e serviços de engenharia: para construir, reformar e manter a infraestrutura pública.
- Serviços técnicos especializados: como assessoria jurídica, contabilidade, publicidade, entre outros.
- Tecnologia da Informação: computadores, impressoras, softwares, serviços de nuvem, etc.
E a lista não para por aí! A Administração Pública também contrata serviços mais específicos e até inusitados, como a manutenção de aquários, a afinação de pianos, a contratação de bandas para eventos e a compra de instrumentos musicais para escolas. Tudo o que é necessário para o funcionamento da máquina pública pode ser adquirido por meio de licitações.
Oportunidades para Empresas de Todos os Portes
Diante dessa variedade de produtos e serviços licitados, surgem oportunidades para empresas de todos os tamanhos e áreas de atuação. Desde o microempreendedor individual (MEI) que produz uniformes sob medida até a grande indústria que fornece equipamentos de alta tecnologia, todos podem participar de licitações e se tornar fornecedores do governo.
Além disso, a Lei Complementar nº 123/2006 prevê tratamento diferenciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas licitações, com a realização de certames exclusivos para essa categoria em contratações de até R$ 80 mil e a exigência de subcontratação de ME/EPP em grandes obras. Isso amplia ainda mais as chances de participação dos pequenos negócios nas compras públicas.
Como Encontrar Oportunidades?
Para encontrar oportunidades de vender para o governo, é fundamental acompanhar diariamente os editais de licitação publicados nos jornais e portais oficiais.
Atualmente, ficou mais fácil encontrar as licitações, pois a sua divulgação está concentrada no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), conforme determina a Lei nº 14.133/2021, em seu art. 54: “A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”.
Além disso, existem ferramentas e aplicativos que ajudam a monitorar as licitações de acordo com o segmento da empresa, facilitando a identificação de oportunidades.
Preparação é Fundamental
Para participar de licitações, é essencial que a empresa esteja preparada, com toda a documentação exigida em dia e com capacidade técnica e operacional para atender às demandas do edital (clique aqui para mais dicas sobre como se preparar para licitações). Em alguns casos, pode ser necessário obter certificações específicas, na área ambiental, por exemplo, como o CERFLOR para móveis de madeira.
Também é importante conhecer bem as regras e procedimentos das licitações, previstas principalmente na Nova Lei de Licitações – a Lei nº 14.133/2021. Contar com a assessoria de um advogado especializado em licitações pode fazer toda a diferença na hora de elaborar uma proposta competitiva e evitar problemas futuros na execução do contrato.
Conclusão
As compras públicas movimentam bilhões de reais por ano e representam uma excelente oportunidade de negócios para empresas de todos os portes e segmentos. Do alfinete ao foguete, a Administração Pública compra de tudo um pouco, gerando demandas constantes e diversificadas.
Para aproveitar esse mercado, é fundamental estar atento às publicações de editais, se preparar adequadamente e contar com orientação jurídica especializada. Com planejamento e persistência, sua empresa pode se tornar uma fornecedora de sucesso para o governo.
Gostou do tema de hoje? Então, para ficar sempre por dentro das novidades no universo das compras públicas, acompanhe aqui nosso blog ou nosso Instagram @licitacao.foradacaixa.
Até a próxima!
Dra. Ana Carolina Coura Vicente Machado
OAB/PR nº 57.179
Advogada especialista em Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos
@licitacao.foradacaixa
(41) 98456-8921
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