Já ouviu esta frase: “É melhor prevenir do que remediar”?
Não? Então saiba que em negócios imobiliários a prevenção é a melhor atitude a tomar.
Um auxílio jurídico especializado e experiente nesta área faz toda a diferença e reduz consideravelmente os riscos envolvidos na transação, ou seja, traz a segurança e a tranquilidade desejada e necessária. Principalmente, quando os investidores/compradores são estrangeiros. Para esse público, o domínio em idiomas estrangeiros como inglês e espanhol são o plus que facilita a comunicação e cria laços de maior segurança aos envolvidos no negócio.
Importante lembrar que no Brasil vigora o princípio do registro imobiliário. Logo, como popularmente se fala
“quem não registra não é dono”.
E esse ditado popular tem seu fundo de verdade. A propriedade do imóvel só se aperfeiçoa efetivamente com o registro da transferência de titularidade do domínio na matrícula imobiliária, o que deve ser realizado no Cartório de Registro Imobiliário da cidade em que se situa o imóvel. Caso a cidade da localização do imóvel não possua um serviço registral próprio, o Tabelionato em que se lavra a escritura pública está apto a fazê-lo ou indicar quem faz o devido registro da transferência de proprietário(a) naquela região.
Com a assistência de um jurídico especializado, nos negócios de compra e venda de imóveis, permuta ou outra transação imobiliária sempre importante começar pesquisando sobre o bem, objeto do negócio, verificando a disponibilidade do mesmo, a legitimidade dos vendedores, cuidados estes capazes de evitar com transtornos futuros como ter adiantado alguma quantia, o sinal de negócio, por exemplo. Tais cuidados se aplicam igualmente a permutas ou outra transação do gênero.
Averiguadas todas as exigências da lei e estabelecidas as condições do negócio, o próximo passo é dirigir-se ao Tabelionato para requerer a lavratura do instrumento público competente.
Então, fique atento e não hesite em buscar auxílio de um advogado de confiança para prevenir e não ter que remediar depois!
Caso queira saber mais sobre esse assunto ou se já passou por algum “aperto” em negociações imobiliárias por falta de diligências ou auxílio jurídico adequado, compartilhe aqui conosco! Nós adoramos trocar experiências e conhecimentos sobre esse tema!
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